If I only could, I'd be running up that hill

And if I only could,

I'd make a deal with God,

And I'd get him to swap our places,

Be running up that road,

Be running up that hill,

With no problems.

repetem-se e renovam-se

Os observadores tácitos somavam à hesitação, a falta de apetite. Os grandes movimentos iam cheios de desperdício, cambaleando e enchendo e reenchendo o copo a tapar a vergonha com a gargalhada torpe, repetindo trivialidade e em fuga dos embaraços cerebrais. Não se percebia se a ostentação descansava nos intervalos ou se a normalidade pesava na actividade teatral e expunha os embustes. Mas não faz mal porque mal se nota. Notavam os observadores; a observação de tão exagerada e perspicaz sentia náuseas dos sucessos desses anónimos que tudo abraçam. Só a ideia, de tão remoída, bastava para repudiar a experiência de vender a alma e aumentar a actividade. Observar era uma actividade mais contínua e de acréscimo do que a abrupta sede dos mais vistosos mas subitamente declinados. Apunhalados às escondidas por escolha própria, desprevenidos no próprio alvoroço. Apunhalados de olhos abertos nunca conseguiam ver tanto como os que, desde sempre os observaram, silenciados à margem do delírio. Não sobra nada para além das frames registadas a olho nu e o retrato derrotista que a ninguém aproveita. Os apunhalados eram repetições, as sistematizações completas do que não desejar. Entre a falta de apetite e a repugnância diante dos apunhalados, só há desperdício mas por existirem eles e os punhais, há desgaste a mais aqui. Se deixarem de existir os apunhalados, os que esvaziam o copo cedo demais para não o entornar, o desgaste estará entre os observadores e será ainda mais técnico e pesado.

incentivo

É quando somos comparados ao que de pior evitámos durante anos; quando se ofendem com tudo aquilo que nos esforçamos por saber dizer; quando tudo o que de valor fizemos é olhado com desprezo, face aos pecados dos piores seres que conhecemos; quando as coisas em que nos dedicamos são depreciadas como caprichos insignificantes; quando nos ameaçam tirá-las com o indiferente contentamento de nos pisar os ossos. É quando este insulto não desperta em nós nenhum arrependimento mas provoca uma revolta insuperável e nos iramos para defender tudo o que foi ultrajado. É nessa altura que percebemos que escolhemos e trabalhámos para nós e não para agradar aos outros. O que nos fizeram não foi uma ofensa. Foi um meio violento de confirmação. Uma forma de nos assegurarmos.

Fuga aos Democráticos Assassinos em Massa

Perante uma briga no recreio entre um filho e um outro colega, quantos de nós sairíamos de casa, de arma em punho, dispostos a aniquilar todos os filhos dos nossos vizinhos? Seria obviamente uma acção desproporcional e – a menos que um pai muito rancoroso considerasse isso racional dentro da sua percepção de valor – a maioria de nós concordará que os custos que decorrem dessa atitude seriam incomparavelmente superiores aos benefícios e a via pacífica do diálogo entre os envolvidos, seria preferível para prevenir futuros incidentes. Contudo, não é este entendimento que está subjacente às intervenções do Estado e as justificações para esforços adicionais que a democracia protagoniza estão, não raras vezes, alheias a cálculo de respeito pelas liberdades dos indivíduos.

Na presente época eleitoral nos EUA, Ron Paul é um visto como infiel, um perigoso pacifista e "isolacionista", em ambiente de cruzadas santas. A resistência republicana conservadora continua abraçada aos interesses corporativos e a promover o genocídio que assenta na mesma propaganda que "incendiou" a Europa, na primeira metade do séc. XX e que institucionalizou o dualismo moral das guerras em nome da segurança da democracia, desde o legado do presidente Wilson. Só uma visão bipolarizada e viciada da realidade mundial pode explicar a continuidade destes defensores do intervencionismo desmesurado que provoca indecisão até no pensamento de alguns liberais, esquecidos estes de que a paz é a condição fundamental para o livre comércio e respeito mútuo entre as nações. É curioso observar que são os próprios militares e veteranos de guerra a apoiar Ron Paul, sendo que em 2008, o financiamento destes ao candidato libertário superou a quantia total dirigida aos outros candidatos republicanos. Entretanto, a incoerência de declarar guerra a países considerados "não democráticos" para os educar e evitar conflitos futuros fica imune a críticas graças à legitimidade da democracia como religião política contemporânea.

Considerar que as forças de protecção monopolizadas pelo Estado são insubstituíveis porque terão como atributos a prontidão, infalibilidade e imparcialidade é ignorar todos os desperdícios da ambição expansionista e esquecer que todas as necessidades no mercado motivam o surgimento de oferta diversificada que maximiza a qualidade do serviço e adapta a acção no sentido da eficiência, neste caso, na defesa pura de vida, corpo e propriedade. Enquanto cada um de nós reúne informações próprias e únicas que permitem entender se precisamos de câmaras de vigilância espalhadas pela casa ou se podemos ausentar-nos por momentos e deixar a porta aberta, o Estado democrático não tem limites e graus ponderados de prevenção e violência a aplicar, pois despende muitos recursos na procura de alguma informação possível e organiza os meios, somente em favor dos grupos que são mais determinantes para a reeleição.

Produção de segurança puramente privada é superior a qualquer esquema compulsivo, pois encontra alternativas na ordem social que conseguem ser altamente especializadas e respondem de forma mais produtiva com melhores produtos às necessidades particulares. Se uma agência de segurança privada não é mais eficaz e menos dispendiosa, como explicaremos as escolhas em favor do fornecimento privado de segurança nas Universidades, Hospitais e em muitos outros espaços, quer públicos quer privados? A normalidade com que decorre o seu desempenho mostra que os "mercenários" não envolvem um risco maior que dê azo a abusos, comparando com a segurança de provisão estatal. É, por seu turno, a militarização das democracias e um certo incitamento ao ódio que sustenta decisões que não são racionalmente úteis para a sociedade e até os militares perdem noção de preço dos actos. O Estado define o valor aceitável para dada "missão" e reduz tudo a uma escolha moral colectiva. Isto esvazia a função de defesa e conforme o testemunho de Roman Skaskiw, – enquanto veterano de guerra norte-americano convertido à escola Austríaca – hoje, o papel do soldado como provedor de segurança é de importância secundária porque funciona mais como expressão de orgulho e identidade nacional. Isso seria muito difícil de imaginar numa agência privada. Skaskiw defende ainda que os preços de mercado e patrocínio voluntários são restrições muito mais eficazes para moderar o belicismo do que qualquer constituição.

Ninguém fica satisfeito com um alarme que está constantemente a disparar, não estamos descansados se o nosso cão de guarda morde todos os nossos vizinhos e também não permanecemos num espaço comercial por muito tempo se a presença dos serviços de segurança se sobrepuser a todo o ambiente. Estes exemplos têm em comum a perda da utilidade para o qual estariam destinados, porém, são facilmente corrigidos pela adaptação dos nossos comportamentos. Pagar custos directos da guerra é passo decisivo para a paz porque se a ligação entre financiadores e beneficiário desaparece, vai incentivar a criatividade ilimitada face a inimigos externos e a invocação de consenso democrática para dar espaço a free-riding. Lidar com o perigo que tem uma certa probabilidade de acontecer e proteger a vida e os bens materiais deve estar intimamente ligado às preferências dos indivíduos e à intensidade do esforço que estão dispostos a empreender.

Assim como na segurança interna, também a nível externo a indústria da segurança privada está em clara expansão e o leque de oferta é bastante variado. Estas agências são, frequentemente, contratadas também pelos próprios governos o que deve suscitar algum cepticismo, face à possibilidade desta alternativa ser desvirtuada e usada para canalizar, por via indirecta, recursos dos contribuintes para favorecer pactos com algumas destas agências. Embora os incentivos que potenciam a corrupção das instituições, públicas ou privadas, estejam sempre presentes, vale a pena referir exemplos que revelam a operacionalidade das alternativas. Entre as muitas agências que se têm multiplicado, encontram-se: Chase Waterford (Personnel e Special Projects), AirScan Inc., Background Asia, ArmorGroup International, e ainda Academi (inicialmente denominado Xe Services LLC), entre muitos outros exemplos espalhados pelo mundo.

Enquanto o estado conserva a função de protector mas serve-se dela para justificar a agressão incessante e tributação pesada sobre os cidadãos, uma agência privada não pode voltar-se contra os seus clientes graças à concorrência frente a agências que ofereçam melhores condições.

A ideia de que as democracias não iniciam guerras e que não se desenvolvem guerras entre estados democráticos tornou-se um axioma entre especialistas de relações internacionais e burocratas ocidentais que actuam sobre o "chapéu" da defesa dos direitos humanos. A luta contra as supostas autocracias e a condescendência para com intervencionismo norte-americano mostram como a tendência para a violência pode arrastar até o apoio popular de forma gradual, perdendo de vista o respeito pelo território de terceiros e a racionalidade de resposta exclusivamente em caso defensivo.

A própria lógica eleitoral reúne incentivos perniciosos que levam à militarização sem preocupação pela preservação da propriedade, ao contrário da moderação com vista ao longo prazo que é característica das monarquias. O comportamento beligerante leva a uma centralização de todas as infra-estruturas em torno de guerras ideológicas distintas de outras soluções em que os indivíduos escolhem entre agências quando percepcionam o perigo que justifica o investimento. Escolhem pela prevenção e defesa sem atropelar as prioridades diárias, como o comércio e os assuntos da comunidade local comum, com um discurso atemorizador permanente. Os próprios relacionamentos de proximidade inibem focos de violência e as sanções morais e vínculos entre indivíduos desempenham a função dissuasora que nenhuma estrutura coercitiva artificial pode suplantar.

Publicado inicialmente em Movimento Libertário.

Até uma formiga aprendia isto

Within the frame of social cooperation there can emerge between members of society feelings of sympathy and friendship and a sense of belonging together. These feelings are the source of man’s most delightful and most sublime experiences. They are the most precious adornment of life; they lift the animal species man to the heights of a really human existence. However, they are not, as some have asserted, the agents that have brought about social relationships. They are fruits of social cooperation, they thrive only within its frame; they did not precede the establishment of social relations and are not the seed from which they spring.

MISES, Human Action.

Se não perceberam como funciona, perguntem a estes tipos :

Ajuste

Quanto mais compulsivo é um longo e amordaçado "diálogo", mais qualidade e força ganha a resposta incisiva que o desfecha.

A group must be formed and maintained at a certain cost. A group excludes some and includes others. The primary form of a larger group is the linguistic community; the communities range from clans (extended family) to tribes and, eventually, to nations. A nation is originally a linguistic community. In the wake of the French Revolution and the ensuing democratization of war (with the introduction of general conscription in 1793— one of the evils bequeathed to us by the French Revolution), “nation” got its political connotation. And with it, the ideologization of war followed, which culminated in the twentieth century, when “democracy” became the new state religion, and the enemy was eo ipso declared to be “undemocratic,” i.e., an unbeliever. Wars became holy missions, crusades. Think of Wilson’s slogan: “To make the world safe for democracy.” In the totalitarian state, whether Soviet socialist, national-socialist, or a totalitarian democracy, war becomes total.

Gerard Radnitzky, Is Democracy More Peaceful than Other Forms of Government?

Entrevista a Hans-Hermann Hoppe, na sua recente visita à Roménia. Excelentes comentários que passam, nomeadamente, por welfare state, elites e bancos centrais, integração europeia, centralização vs unidades políticas de pequena escala, identidade e conflitos étnicos.

History, Natural Elites, and State Elites. An Interview with Hans-Hermann Hoppe from Mises Romania on Vimeo.

Too Big to Fail

Quando somos privados de uma certa coisa, tendemos a reconhecer o seu inteiro valor, neste caso como representando certo benefício que perdemos. Fica a falha por colmatar, associada a alguma necessidade. Num efeito inverso, quando abdicamos de um conjunto enorme de coisas que tínhamos confortavelmente como garantidas, e o fazemos em favor de uma só, mesmo que de forma temporária, o empenho adicional e sacrifícios que envolvem tornam-na muito maior do que realmente é. Sobrevalorizamos porque ocupa toda a nossa acção e atenção. Os custos de um fracasso perante isto são tão imensos, de tirar o fôlego até receber um sinal, por tímido que seja, a meio do caminho.

Sindicatos: os Persuasores da Ineficiência

Sucedem-se greves, essa arma de último recurso tão pronta e indiscriminadamente usada. Manifestamos, então, as reacções típicas de alguém que vê os projectos do dia frustrados, não só pelas incontroláveis incertezas, como se estas não bastassem, mas ainda pela acção deliberada de um certo grupo de interesses que arrasta poderes nocivos, sob uma permanente intocabilidade legal. Enquanto exteriorizamos alguma insatisfação, será comum obtermos a resposta: “Se a greve não prejudicasse os outros não tinha razão de ser; é preciso que transtorne senão não tem efeito”. É esse o ponto essencial. A greve não esconde que é realizada com o propósito de causar danos a terceiros como meio de atingir o impacto ambicionado, favorável aos seus interesses.
É inculcado na opinião dominante, de forma a torná-la subserviente e tolerante, que a luta sindical é a luta pelo emprego e que é à luta sindical que se ficam a dever as melhorias de remuneração e de consequente bem-estar geral da população, ao longo dos anos. Porém, esta versão está longe de corresponder à realidade e numa posição libertária não parece concebível pactuar com esta forma de iniciação de violência. Trata-se de uma clara intromissão na liberdade de outros indivíduos, desde o próprio empregador, ao trabalhador não sindicalizado, até ao não menos negligenciável cidadão/consumidor. Ao coagir outros trabalhadores a alinhar nas estratégias colectivistas pela quebra de compromissos contratuais, ao intimidar os colegas de profissão que insistem em trabalhar, ao forçar no sentido de uma decisão ineficiente por parte do empregador e, não menos importante, ao afectar a rotina diária dos indivíduos exteriores à reivindicação e à causa que ganha protagonismo, provocam atrasos, falhas em compromissos inadiáveis e até despesas adicionais (meios de transporte, emergências médicas, alternativas para ocupar os filhos, etc), os agitadores estão a invadir a propriedade e a constranger as liberdades de um número muito superior de indivíduos, quando comparando com o número dos potenciais beneficiários.

São, invariavelmente, lutas que visam pura e descaradamente extrair mais recursos aos contribuintes, no caso dos serviços públicos, ou aos consumidores, no caso de outros bens e serviços de iniciativa empresarial privada. A nível profissional, são de facto os trabalhadores numa situação mais frágil que sofrem em primeiro lugar com a ingerência dos inflexíveis e desinformados sindicatos na relação contratual entre as partes. Desinformados porque estão longe de deter uma informação menos imperfeita do que aquela que pode ser garantida pela negociação individual e pelas forças de equilíbrio de mercado. As exigências são arbitrárias e pouco pensadas, assentes em justificações ambíguas como “salário digno”, ignorando as possibilidades e a verdadeira margem de lucro do empregador, nos casos em que ele existe.
Para além das implicações identificáveis pelo mais elementar senso comum, a acção orquestrada dos sindicatos tem consequências mais profundas na economia que não deixam de ser bem perceptíveis a todos aqueles que se predispuserem entendê-las. Ninguém contesta, num olhar retrospectivo, que a União Soviética foi uma completo exemplo do declínio económico pela permanência numa deficiente alocação de recursos que resultou do método despótico de interacção entre agentes. O sindicalismo não entra na equação dos incentivos espontâneos pois contraria o natural declínio de indústrias e serviços inviáveis (veja-se o caso da CP, em Portugal) e, por outro lado, torna mais nebulosos os sinais a nível de preços por parte de novas empresas promissoras que ofereçam, naturalmente, salários mais elevados, como reflexo do seu valor. O efeito mais nefasto para a economia é a distorção do preço do trabalho e é deste prejuízo que derivam, mais cedo ou mais tarde, todos os outros problemas. A chantagem que pressiona por salários acima do preço de equilíbrio de mercado (recta WW') levará sempre a uma diminuição do número de trabalhadores pois o empregador já não tem vantagem em empregar trabalhadores cujo trabalho tem valor inferior ao do salário mínimo exigido pelas forças sindicais.

Conforme depreendido pela figura (post anterior), verifica-se um inevitável recuo do número de trabalhadores contratados (ponto C), no seguimento da fixação do salário mínimo acima do equilíbrio de mercado (ponto B). Ao diminuir o número de contratações, aumentará o número de indivíduos à procura de emprego e dispostos a trabalhar por preço mais baixo. As “conquistas” orgulhosas dos sindicatos engrossaram as fileiras de desempregados, baixaram os salários em outras actividades ou empresas e desvalorizaram o trabalho pela abundância de oferta de trabalhadores face às possibilidades de absorção pelo mercado de trabalho. É um efeito incontornável, tal como qualquer outro aumento de preços implica sempre menor volume de compras por existirem menos interessados em sacrificar uma quantia elevada por determinada troca. O favorecimento nesta lógica é, geralmente, em favor dos trabalhadores com emprego mais assegurado e dos mais produtivos. Os sindicatos também tendem a ter mais força em actividades que por si mesmas já são bem remuneradas na situação inicial. O aumento dos salários destes será feito à custa dos trabalhadores numa situação mais susceptível.
Estamos diante uma força colectiva que paralisa as forças voluntárias do mercado e pressiona o poder político, numa óbvia acção de rent-seeking, para almejar a regulação favorável aos seus interesses, tão egoístas quanto quaisquer outros. Está muito longe de defender um bem comum a que tanto se arroga mas contribui directamente, isso sim, para restringir a oferta de trabalho, quebrar a produtividade de dada actividade, elevar os custos de produção, limitar as possibilidades de poupança do empresário e, consequentemente, criar barreiras a novos investimentos e à expansão da indústria.

Por princípio libertário o homem define-se como merecedor dos frutos do seu trabalho e a força que aplica no trabalho em que se envolve deriva somente de si mesmo, da sua vontade, do benefício que calcula obter, sendo responsável por empenhar nesse esforço os custos que considera racionais, em pleno exercício da sua self-ownership. É pela troca de benefícios em reciprocidade numa negociação individual que é mais eficiente encontrar um acordo mútuo vantajoso, contornado as dificuldades da informação dispersa. É a esta dispersão de informação que a negociação colectiva, presidida pelos sindicatos, jamais terá capacidade de dar resposta, reduzindo-se a rude substituta artificial do funcionamento harmonioso do mercado. Forçar vínculos e rigidez de mercado em favor de alguns privilegiados, incutir perdas até a outra parte ceder (invadindo a sua propriedade e escolhas) e impedir a agilidade das respostas em adaptação ao mercado são os principias legados que a acção sindical, consubstanciada nas greves constantes, tem a oferecer aos membros da sociedade. Maximizar a vantagem do trabalhador às custas do produtor, dos trabalhadores não sindicalizados, de outros trabalhadores que perdem emprego, dos consumidores que enfrentam uma possível subida dos preços (devido ao aumento dos custos para as empresas) ou dos contribuintes que terão de sustentar a avidez dos que encontram no Estado uma fonte, aparentemente inesgotável.

Importa lembrar, quando alguém se sentir moralmente culpado por contrariar a defesa do “emprego” e do “padrão de vida digno” dos trabalhadores, que se um sindicato consegue fixar um salário mais elevado do que aquele que seria resultante nas negociações espontâneas, outros indivíduos estarão a ser sacrificados. Quanto maior o alcance do sindicalismo, tendencialmente crescente será a porção desempregados e mais fracos e desviados serão os investimentos que o empresário conseguirá promover, levando a perdas de eficiência e perpetuação legalmente consentida de fenómenos que nunca se arrastariam na saudável premiação e punição em ambiente concorrencial.

HAYEK, Friedrich, The Constitution of Liberty. The University of Chicago, 1960.
ROTHBARD, Murray, Man, Economy and State: A Treatise on Economic Principles. Ludwig von Mises Institute, Scholar’s Edition, 2004.

salário mínimo estabelecido por sindicatos

minuto verde

Factos recentes comprovam. O uso intensivo de secadores de cabelo ou alisadores, ligados à corrente durante longos períodos de tempo, implicando inclusive, fortes emissões de calor para o ambiente envolvente, estão a gerar mudanças irreversíveis e gritantes nos organismos vivos expostos, exigindo cortes drásticos e corajosos. Tenho o cabelo todo espigado.

isto não é um elogio aos escandinavos

Nos países escandinavos, quando um indivíduo não se sente bem com a vida que leva, suicida-se. Nos países do sul, faz greve.

The Sky Is A Landfill

This way of life is so devised to snuff out the mind that moves
Moving with grace the men despise, and women have learned to lose
Throw off your shame or be a slave of the system

I see you take another drag
One more lost soul to raise your flag
The sky is a landfill
I see you take another drag
Let's see you take another drag

You like to dance to the rolling head of the adulteress
You sing in praise of suicide
We know you're useless
Like cops at the scene of crime

Throw out the stones from all the cemetery homes
For the violence of a nation gone by
Or the politics of weakness and the garbage dump of souls
That will now black the sky

Jeff Buckley

Ben Folds - Rockin' The Suburbs

Y'all don't know what it's like
Being male, middle class and white

It gets me real pissed off, it makes me wanna say
It gets me real pissed off and it makes me wanna say
It gets me real pissed off and it makes me wanna say
FUCK!

Just like Jon Bon Jovi did
I'm rockin' the suburbs
Except that he was talented
I'm rockin' the suburbs
I take the cheques and face the facts
That some producer with computers fixes all my shitty tracks
These days

Também gostas de Coca Cola?...

...mas que coincidência tão, estúpida! Adeus.

clandestinidade

Os empenhos escondidos são os mais completos no conteúdo e longos no tempo. Sem exibir a qualidade de cada acção e o cuidado nela aplicado, entrega o melhor porque é o que quer. Não para agradar pois a acção não será vista e não por pressão porque ninguém pediu ou exigiu. É por saber que aquele empenho pertence ali e será um hiato chato optar por não o fazer. Há gosto em fazê-lo e, enquanto se faz, está a desejar-se uma qualquer repercussão sem aviso que dê satisfação à outra parte, sem que lhe seja nítida a origem. Não conseguir medir os efeitos desordenados é o impulso à contínua diligência como se o perigo de ser descoberto fosse iminente. Seja por medo ou esperança, pressente que pode ser útil ter pronta uma clara demonstração de todo o mérito que esteve encoberto por tanto tempo.

Tudo é ilusão e correr atrás do vento. ¹⁸E odiei todos os esforços que suportei debaixo do Sol, porque tudo hei-de deixar àquele que virá depois de mim. ¹⁹E quem sabe se esse será sábio ou insensato? Mas é ele quem será senhor de todo o fruto dos meus esforços que debaixo do Sol me custaram trabalho e sabedoria.

Eclesiastes 2

The Sound - 'Sense Of Purpose'

What are we going to do?
While we still got the strength to move
What are we going to do?
I'm asking, I'm asking you

A call to arms, a call to use arms
A call to brains, a call to use some brains
A call to the heart, a call to have a heart
To have a sense of purpose again.

Leonard Cohen, Book of Longing

This is it
I'm not coming after you
I'm going to lie down for half an hour
This is it
I'm not going down
on your memory
I'm not rubbing my face in it anymore
I'm going to yawn
I'm going to stretch
I'm going to put a knitting needle
up my nose
and poke out my brain
I don't want to love you
for the rest of my life
I want your skin
to fall off my skin
I want my clamp
to release your clamp
I don't want to live
with this tongue hanging out
and another filthy song
in the place
of my baseball bat
This is it
I'm going to sleep now darling
Don't try to stop me
I'm going to sleep
I'll have a smooth face
and I'm going to drool
I'll be asleep
whether you love me or not
This is it
The New World Order
of wrinkles and bad breath
It's not going to be
like it was before
eating you
with my eyes closed
hoping you won't get up
and go away
It's going to be something else
Something worse
Something sillier
Something like this
only shorter

Pouca Informação

A verdade é um embaraço se antevemos uma resposta de escândalo ou retracção. Se, ingenuamente, suspeitamos/acreditamos que pode vir a ser uma agradável surpresa, uma compensação que já vai atrasada ou um esclarecimento decisivo, então o embaraço dá lugar a uma infantil impaciência por disparar em todas as direcções, em picos de entusiasmo momentâneo. Depois tornamos a prever o escândalo, a visão intimida e voltamos ao embaraço.



Versão mais directa para os menos optimistas/menos cobardolas: só não vamos directos ao assunto quando bem sabemos que o que andamos a esconder vai partir tudo e a outra pessoa vai meter-se a milhas com medo das nossas intenções ou ideias. Se nos sentimos melhor a imaginar o cenário a nosso favor, a somar partes favoráveis e a ignorar as dicas incómodas deixamos de ser contidos para dar lugar a atitudes histéricas, deitando muito a perder em favor do nosso caprichoso desejo. Depois vamos voltando à posição sensata em que nos envergonhamos de ser tão parvos mas em que levamos uma valente sova de consciência.

Este Inferno Global não é para Paraísos Fiscais

Na mais recente reunião dos G20, Sarkozy esboçou a sua felicidade pelo trabalho feito e insatisfeito por aquele que ainda está por fazer. Afirmava então: “Não queremos paraísos fiscais. A mensagem é clara (…) os países que acolhem paraísos fiscais que encubram informação financeira serão banidos da comunidade internacional”. Esta empreitada planetária não é mais do que uma das muitas chantagens subtis de intromissão na soberania dos Estados, de desejo de expansão para extracção de recursos e de reforço da popularidade política. Sim, popularidade…a indiferença perante o propósito centralizador em curso é sinistra de tão distante que está da realidade. Esta afeição à tributação como dever de todo o cidadão, interdito do poder de escolher, e responsável perante a sociedade, sem questionar sequer a moralidade da coacção em si mesma recorda-me o comediante Jerry Seinfeld, a propósito de medicação: “Então, eles falam-nos do medicamento que alivia a dor. Ninguém quer algo que seja menos que extra-forte. Extra forte é o mínimo absoluto. Já nem podemos ter só forte…já está fora de moda. Algumas pessoas não se satisfazem apenas com o extra, elas querem o máximo. “- Dê-me o máximo-forte!...Dê-me a dose máxima para humanos! Descubra o que me pode matar e depois recue um bocadinho…”. Porém, a analogia pode não ser a melhor porque a tributação está longe de ser o melhor tratamento para algum problema.

Pactuar com o combate a paraísos fiscais mostra quão débil é a percepção das pessoas quanto às restrições que lhes são impostas e dos efeitos consecutivos no seu próprio nível de vida. Para alvejar desde já a acusação mais vulgarmente lançada à credibilidade e honestidade dos paraísos fiscais convêm frisar que estes países, ocupam os níveis mais positivos quanto ao controlo da corrupção e respeito pelo Estado de Direito. São dados sobejamente conhecidos mas qualquer dúvida, perante este incontornável facto, pode ser esclarecida numa rápida consulta ao Index of Economic Freedom, promovido pela Heritage Foundation ou, a uma fonte menos suspeita, do nosso ponto, numa consulta às estatísticas do Banco Mundial. Cairá por terra a fraudulenta associação de paraísos fiscais a centros de lavagem de dinheiro e corrupção. Certamente que a maioria das pessoas conhece a importância histórica que teve a Suíça como lugar seguro e sigiloso para os as poupanças dos judeus, durante a II Grande Guerra. A alusão a um exemplo tão moralmente sensível faz dele um bom ponto de contraste com os casos contemporâneos. As pessoas que se orgulham em contar esse sucesso podem de alguma forma estigmatizar os paraísos fiscais hoje? O que diriam as pessoas que aprovam a retórica contrária à competição fiscal, sabendo que estas jurisdições continuam a representar a salvação para refugiados, cidadãos arrasados por controlos de câmbio abusivos, governos totalitários, crime endémico, perseguição, étnica, religiosa, etc…? Sem dúvida, o combate a estas soluções e à privacidade tão valiosa em momentos mais críticos é um ataque directo à liberdade e dignidade dos indivíduos.

O apoio que é angariado em torno de discursos como o de Sarkozy, é fundado na mesma ideia sempre inculcada de que os indivíduos nunca serão honestos e bem-intencionados na aplicação do seu dinheiro e quanto maiores forem as quantias em causa, tenderá a crescer a iniquidade do indivíduo; mais fraco e inconsequente será o seu contributo para a sociedade. O pessimismo inveterado em relação ao indivíduo é só um lado da visão dualista dominante que se completa com a ideia de governantes serem agentes desinteressados que gerem eficientemente as receitas fiscais em conformidade com as necessidades de todos.

Quanto menores forem as possibilidades de escape, mais ilimitada será a capacidade dos governos imporem elevadas cargas fiscais sem temerem reacção dos governados. Abolir os escapes por completo, minaria a competição fiscal e o incentivo dos governos seria expandir ainda mais a extracção violenta da propriedade. O discurso favorável a essa ambição de extinguir os paraísos fiscais é, não só um meio de fazer esquecer o carácter legítimo e natural de mobilização em função das jurisdições fiscais mais baixas, mas é também um sinal de intenção em montar uma coordenada cobrança de impostos a nível global como é indiciado pela Nações Unidas, pelos propósitos harmonizadores da União Europeia e pela OCDE com as suas imposições de transparência que significam o fim do sigilo financeiro e da privacidade dos indivíduos. A lista da OCDE dos países não cooperantes em matéria fiscal é uma das mais claras agressões perpetradas pelos países que não toleram que capital e trabalho se desloquem para zonas que põe em prática uma lei fiscal mais benevolente e atractiva para investidores e empresários.

Burocracias internacionais e nações que exercem altas cargas fiscais sobre os cidadãos alegam que os paraísos fiscais são incentivos que privam os políticos de receitas valiosas para o Estado. Na verdade, acontece precisamente o inverso porque o imposto exercido revela tendência ascendente e é precisamente quando os indivíduos se sentem mais lesados pelo imposto sobre o seu trabalho que recorrem a uma jurisdição que garanta uma salvaguarda de poupanças e investimentos mais vantajosa. Logo, é pela imposição de tributação muito elevada que o Estado perde receitas pois ele mesmo incentiva à deslocação. É falso que os Estados subam impostos para compensar perdas em favor de paraísos fiscais, sacrificando uns devido a supostas aventuras de outros. Sobem impostos quando não têm um freio natural que os puna, sobem desincentivando os cidadãos a cumprir a lei e aspiram encerrá-los na total ausência de competição fiscal rumo à plena homogeneização.

Alegam também distorções no comércio mundial, de serviços e capital. As maiores distorções advêm jamais de uma saudável competição fiscal mas sim de uma alocação de recursos feita em função de interesses dominantes com capacidade de pressionar o poder político. Se os recursos estão aplicados em jurisdições com condições mais apelativas significa que mais recursos estão a ser aplicados em sectores produtivos em vez de serem arrasados nas mãos dos governos. Trata-se de uma escolha entre a eficiência, flexibilidade e prosperidade ou a burocracia, proteccionismo, assistencialismo e despesismo.

A competitividade internacional só é viabilizada, concedendo a autonomia aos indivíduos, não restringindo a competitividade fiscal inter-estadual e inter-municipal e evitando sempre penalizar a poupança. A poupança que é tantas vezes abalada por práticas comuns como a tributação dupla do mesmo fluxo de rendimentos, tanto quando falamos em dupla tributação interna (no caso das empresas, a tributação em sede de IRC dos resultados líquidos das empresas e a subsequente tributação desses resultados, em sede de IRS, quando os mesmos são distribuídos sob a forma de dividendos) ou dupla tributação internacional (taxação dupla de um mesmo fluxo de rendimentos em domicílios fiscais distintos). O proteccionismo fiscal é tão prejudicial como qualquer barreira alfandegária sobre bens e serviços. Deve ser combatido, acima de tudo, quando vem sobre a forma de proteccionismo global de tendências imperialistas como evidenciado pela OCDE. Se, porventura, algum de nós der por si a ouvir e concordar com o discurso que promete extinguir da face da terra os paraísos fiscais, lembremo-nos que isso representa compactuar com a mão de burocratas de países como a França, e a Alemanha estrangulando as jurisdições de exemplos raros como a Suíça, Singapura, Liechtenstein, Hong Kong ou Ilhas Caimão.

Publicado inicialmente no Movimento Libertário.

Invenções

End the pier, end of the bay

...

But I'm not the man you think I am

Se não existem verdades absolutas e todos criamos combinações distintas de pontos dispersos da realidade, então é inevitável inventar. Todos inventamos e toda a compreensão passa por perceber que nos limitamos a fazer combinações de múltiplos indícios difusos que conjugamos, doseamos na intensidade e reproduzimos repetidamente.

Sendo a criatividade e o espírito inventivo tão úteis para o progresso de todos, é estranho pressentir que possa ser tão desconcertante, por vezes, no plano psicológico para o indivíduo. Se, por um lado, inventar é subsistir e até ganhar vantagem, dar atenção à fragilidade das nossas combinações é enfrentar o peso da nossa irresponsabilidade mental. É tornar questionável a nossa preferência pelo que é, no momento, agradável. Não há vontade maior, no momento da degradação causada pela repetição favorável de criações próprias, que a vontade de ter de volta uma jamais existente verdade crua. O anseio mais genuíno que nos surge à nascença e que é recuperado perto do fim, para fugir à insegurança das invenções e repudiar os rodeios inconclusivos.

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Blue Lips - Regina Spektor

(...)
He took a step but then felt tired
He said, i'll rest a little while
But when he tried to walk again
He wasn't a child
And all the people hurried past
Real fast and no one ever smiled

Blue lips
Blue veins
Blue, the color of our planet from far, far away

He stumbled into faith and thought,
God, this is all there is
The pictures in his mind arose
And began to breathe
And no one saw and no one heard
They just followed lead
The pictures in his mind awoke
And began to breed

They started off beneath the knowledge tree
Then they chopped it down to make white picket fences
They marched along the railroad tracks
And smiled real wide for the camera lenses
They made it past the enemy lines
Just to become enslaved in the assembly lines (...)

AAAH ouvi dizer que hoje é o dia da música! pretextos