Daqui ninguém sai vivo

Nada melhor do que uma boa noite de sono para acalmarem ânimos depois dos “dois minutos de ódio” em que dá para rasgar as vestes. O grito em uníssono de guerra aos impostos vai moderar-se, ramificando-se gradualmente até ocupar a posições originais das várias sensibilidades ideológicas. Já todos tiveram tempo para dar um murro na tromba do vizinho que se aproveitou mais do sistema, já insultaram o
s grupos de interesse todos e arrependeram-se de não terem aproveitado mais.

Amanhã já podem fazer as contas, perceber que o nosso PM tem muita lábia ou não perceber muito bem o que muda mas que é sempre o fundo do poço. Vão acreditar que é mau mas que é impossível ser pior. Amanhã a execrável Constituição vai continuar cravada em todos os corações. Amanhã todos aceitarão que nos penhorem a pátria toda pelo bem do nosso posicionamento regional e pela manutenção do nosso status quo porque, pronto, sem estabilidade...nem dá para ir tirando uns apontamentos da História.

Objectivamente

Minha garôta mi tomô p'ra dançá e eu falei:
Deixa dji bobagem! Ayn Randji fála qui isso é colectjivismo!

Tolerance

"Tolerance is the last virtue of a depraved society. When an immoral society has blatantly and proudly violated all the commandments, it insists upon one last virtue, tolerance for its immorality. It will not tolerate condemnation of its perversions. It creates a whole new world in which only the intolerant critic of intolerable evil is evil."

Hutton Gibson

Rubber Ring

“Not the free individual but the lost individual; not Independence but isolation; not self-discovery but self-obsession; not the conquer but to be conquered; these are major states of mind in contemporary imaginative literature.”

― Robert A. Nisbet, The Quest For Community: A Study In The Ethics Of Order And Freedom

O Bob Constructor Vai à Psicóloga

Em 1912 :

- Filho, estás um homem feito! Queres vir comigo para a carpintaria?

- Ena, é para já!

Em 2012:

- Filho, a professora diz que andas com um ar desanimado. Queres vir comigo para a carpintaria?

- Criminoso! Destruidor de sonhos. Não sei… Esta semana tenho reunião com a psicóloga.

Algumas opiniões fazem questão de perpetuar a ideia de que as profissões mais práticas correspondem sempre ao beco dos eternos enjeitados e pobrezinhos. Este discurso da segmentação social simplista aparece quando se fala em valorizar o ensino profissional. Quem se horroriza com o ensino profissional tem horror a quem lhe repara a máquina de lavar, a quem lhe faz os sapatos, a quem lhe monta a estante da sala. Não concebem a ideia de um soldador alcançar remuneração superior a um engenheiro civil, com base no ser mérito, nem a possibilidade de um jovem escolher uma profissão destas por autêntica motivação e talento para a coisa. Na mente dos benfeitores do costume, até o Bob Constructor deve ter sido vítima de um contexto familiar problemático e foi parar às engenhocas devido ao pesado background social. Aquilo que testemunhei foi diferente. Vi colegas abastados a chumbarem e “patinarem” graças à torneira financeira e paciência incansável dos pais e vi alunos de origens mais modestas com resultados de excelência. Estes últimos percebem melhor quanto custa andar com indecisões, ser calão ou confiar demasiado na sorte. Mas o meu testemunho vale o que vale.

Os missionários das soluções estatizantes gostam de cultivar pessoas débeis sem capacidade de decisão sobre a própria vida. Passam um atestado de negligência e de ignorância aos alunos e às famílias e até accionam o alarme se as crianças que não entram no infantário – porque os petizes poderão sofrer de exclusão e retrocessos na opressora companhia dos pais.

Desta vez o governo vem defender o aumento de alunos no ensino profissional. Eis que se apressa o bastonário da ordem dos psicólogos a agarrar biscates para todos os colegas para que não seja descurado o acompanhamento dos jovens. Não é estranha a atracção pelos psicólogos que ganham hoje o estatuto que era reservado ao padre da aldeia. Se a criancinha difere dos colegas, em alguns meses, na capacidade de pronunciar na perfeição todas as sílabas, chama-se a psicóloga. Se o colega matulão do recreio lhe gamou os biscoitos e o empurrou para a caixa de areia…chama-se a psicóloga. O estado é incansável ao “ensinar a criança no caminho em que deve andar” porque o mundo está repleto de perigos e a obrigação dos contribuintes é andar a pagar para manter os indivíduos numa bolha gigante almofadada de imunidades.

O resultado é o raquitismo dos alunos, ilusão de que um país somente de doutores é viável e esquecemos que o ensino profissional é uma prioridade em qualquer economia decente que busca interacção entre oportunidades empresariais e oferta lectiva local (de preferência privada, financiada por quem está interessado na competência e não nas estatísticas).

O governo não pode impingir a ninguém um percurso académico e profissional. Talvez isto seja óbvio para todos. As pessoas ignoram é a outra face da moeda: acham positivo deitar dinheiro à rua com o ensino obrigatório estandardizado e ad eternun. Podemos andar aqui a desfrutar o momento sem que a vida nos chame à responsabilidade porque a vida ainda é uma criança. Desperdiçam-se os recursos nos caprichos igualitários que querem manter os alunos muito tempo no sistema, ninguém pensa muito no que visa atingir e andam a “patinar” como se fossem todos filhos de pai rico. Se algo correr mal no nivelamento dos novatos, chamamos a psicóloga.

Sétima Legião - A Voz do Deserto

Caça ao Piropo

Era uma vez uma menina que só saía à rua na companhia do Estado. Estamos prestes a assistir a mais uma modalidade de legislação e punição assente na retórica de vitimização feminina. Desta vez o exemplo parte da Bélgica e vem no seguimento de um pequeno documentário [1] realizado por uma estudante belga, nas ruas de Bruxelas. No vídeo que está a lançar debate e alarmismo, Sofia Peeters testemunha como as mulheres são abordadas com muita frequência naquilo que as queixosas denominam “ataque sexista”.
Sendo uma realidade que incomoda muitas mulheres, parece uma iniciativa interessante e pertinente. Mas como seria de esperar, o documentário converteu-se rapidamente num apelo político. A autarquia aprovou que a partir de Setembro, quem lançar “piropos” fica sujeito a multas que podem ir até 250€ [2].
Ao que parece as mulheres emancipadas estão dispostas a abdicar de formas típicas de protecção e reacção às peripécias sociais mais constrangedoras mas só se o Estado vier com elas. Se fosse o pai, irmão, namorado, marido ou amigo do sexo masculino a lançarem-se em sua defesa, isso jamais! Seria uma afronta à igualdade de géneros. A realidade acaba por provar às mulheres que há humilhações maiores a que não sabem resistir sozinhas – quiçá uma injecção de testosterona pudesse ajudá-las a dar uma sova aos tais malandros.
Pela boa receptividade da opinião pública a este tipo de medidas e tendo em conta a orientação dos políticos em busca de popularidade, isto promete ser um antecedente muito “inspirador” para outros governos copiarem. Porque os governos – e aqui as mulheres – têm aversão ao comportamento rebelde e imprevisível dos seres humanos de carne e osso. O tempo será testemunha desta ânsia de controlar.
Não querendo subestimar o fenómeno em Bruxelas (que parece destacar-se pela especial incidência destes comportamentos), não sejamos ingénuos quanto às intenções; um exemplo extremo é o ingrediente muito pertinente que funciona como rampa de lançamento para a perseguição à liberdade de expressão. Multiplicam-se as punições para tudo e mais alguma coisa e as supostas vítimas ficam com margem para queixas e até para uso abusivo da lei – até vinganças pessoais. Mas afinal, como se define um “piropo”? Quais os limites para aplicar as várias sanções? Vai-se pela agradabilidade do galanteio?

Um das particularidades que também fica evidente no documentário – mas que a estudante depressa procura desmistificar para não ofender susceptibilidades – é que a grande maioria dos homens que actua de forma mais intimidatória e insinuante é de origem marroquina e outras comunidades imigrantes na zona. [3]
Estarão estas moças a atacar o inimigo errado? Se estão sempre prontas a denunciar “sexismo” e a manchar o prestígio aos homens, porque evitam tanto referir minorias étnicas se essas as incomodam com mais frequência? É mais um daqueles paradoxos do marxismo cultural que arremessa legislação em favor daqueles que define como “vítimas” e contra os que define como “opressores”, graças a muita acrobacia argumentativa.
Elas até confessam que iam tomando providências na forma de vestir, nos percursos escolhidos, etc…Mas a interacção social, cedências e cautelas que sempre fizeram parte da convivência continuam a incomodá-las porque não podem parar a realidade e deixar tudo constante.
Por fim, percebemos que o costume milenar do piropo pode estar em declínio. Prevemos que esta seja mais uma intervenção estatal a produzir as distorções de mercado do costume, pois vão ser perdidos muitos “piropos” à excelência e os que existirem tenderão a ser mais indiferenciados, falseando a percepção das qualidades.

1 http://www.youtube.com/watch?v=ESdZDwcA5iM&feature=player_embedded
2 http://www.euronews.com/2012/08/24/belgium-responds-to-sexual-harrassment-film/
3 http://www.guardian.co.uk/world/2012/aug/03/belgium-film-street-harassment-sofie-peeters

Publicado no Movimento Libertário

defesa dos animais dos outros

Ai, olhem para mim a censurar atrrrrocidades tauromáquicas das gentes provincianas. Deixo o fofo Nemo 10 anos às voltas num aquário de 30cm de diâmetro, enquanto levo o béu-béu  a dejectar a calçada aos meus vizinhos.  O bichano fica com a tripa apertada 12 horas (e não suja a carpete) dentro do meu apartamento lisboeta “avant-garde”  mas calha bem levá-lo a aliviar-se de vez em quando, quando faço o meu jogging matinal. 

E se nacionalizássemos as discotecas?

Em vez de seguranças corpulentos em todos os cantos, teríamos uma polícia pública mais amigável, com a devida percentagem de agentes do sexo feminino como bem manda a moda progressista das quotas. Afinal, quem quer contar com uma força bruta e intransigente, em cima do acontecimento, sempre pronta a socorrer-nos? Estamos todos prontos a trocar essa hostilidade por uma força policial de acção sensibilizadora, de preferência desarmada, que compreenda os traumas e motivos dos agressores. Certo?

Poderiam existir multas nesses espaços com o objectivo de moderar o consumo de bebidas alcoólicas e minimizar comportamentos de risco. Além de instruir os indivíduos, seria uma promissora fonte de receita pública.

A música passaria a ser seleccionada por uma entidade especializada que promoveria a diversidade de ritmos e estilos de forma aleatória, mas rigorosamente repartida, com espaço para jazz, kizomba, reggae, clássica e por aí adiante…Quem quer escolher uma discoteca em função do estilo de música ou das companhias que o frequentam, quando pode ter o próprio Estado a “girar do disco” e a acabar com esse flagelo que é a discriminação e rejeição de pessoas à porta do estabelecimento? Assim, deixava também de haver preocupação permanente com a aparência, reputação e com aquilo que a conduta poderia indiciar porque já ninguém precisaria de defender-se sozinho nem conquistar confiança. Não era agradável?

Não existiria cartão de consumo obrigatório com os acertos finais consoante o consumo individual. Em lugar disso, seriam feitas estimativas para dividir a despesa de todos os clientes da noite em contas mais justas, com uma progressividade em função dos rendimentos. Isto, sem contar ainda com a percentagem incluída na factura da electricidade de todos os cidadãos, para suportar o digno investimento cultural.

Já conhecemos a técnica de esconder dinheiro de reserva em sítios estratégicos como o interior do sapato. Que cautela mais arcaica e poupadinha face ao risco! Não seria melhor contar com indemnizações do estabelecimento cada vez que a descontracção abrisse oportunidade a um assalto ou perda?

Se repararmos nos critérios que orientam as nossas escolhas numa simples saída à noite, talvez fique evidente que afinal tendemos a privilegiar espaços privados de entrada controlada, com preferências homogéneas, onde cada um tem atenção redobrada ao seu corpo e bens, valoriza a segurança inflexível, desperta reacções instintivas face ao perigo, acciona o radar de preconceitos em terreno desconhecido, desespera quando não encontra um rosto familiar e segue os hábitos que lhe dão conforto. Com dinheiro para ir e regressar vivo a casa, sem esperar o milagre de um táxi grátis pelo caminho.

Publicado inicialmente no Movimento Libertário.

Satisfação

Entro na biblioteca municipal em pleno mês de Agosto. Vejo só umas três pessoas sentadas aqui e ali. Consigo ouvir os grilos.
Vou pesquisar o livro, anoto a cota de identificação e dirijo-me à estante. Não está lá e penso "ups...já houve alguma Amélia que tirou o livro do sítio. Sacanas." O funcionário está sentado na secretária da entrada a ler uma revista e lá vou eu:
- Bom dia. Olhe...eu estava ali a pesquisar este livro mas não o encontro.
- (Olhar contrariado e intimidatório)...Não está??...ppppffffff
- Pois...(ai que estou a incomodar) alguém deve ter trocado o sítio...digo eu (encolhida).
O homem dirige-se à estante sem dirigir a palavra, lá encontra o livro na estante do lado - "aqui está!" - e atira-me o livro para a mão.
- Isso é para registar na recepção!!!

Ui, mas quem é te paga o ordenado, oh camelo?! Estou um pouco confusa agora.

Lido numa caixa de comentários...

A esta notícia.

"Já agora, os fetos deviam ter direito a escolher os pais para não lhes calhar um burgesso qualquer na rifa."

Falta de moderação. Ou apenas a tendência de cortar os pulsos

Não é de admirar que uma artista do calibre dessa tal Adele vingue tão bem nos nossos tempos. É o protótipo da mulher moderna, orgulhosa do permanente desequilíbrio mental e da falsa independência. Condensa os vícios daquele tipo de perdedor que humilha o inimigo ao desbarato para se compensar a si mesmo. Usa-se das suas particularidades físicas para promover uma imagem de vítima que tem a vingança na própria gula, no frigorífico e no ódio aos bem-sucedidos e saudáveis. Concebe as pessoas e as relações como descartáveis. Envergonha-se das suas fragilidades e esconde-as com uma emancipação agressiva. Deleita-se em incendiar a casa ao homem. Enfim. E acho que também usa unhas de gel. 

A Gaivota

Se um português marinheiro,
Dos sete mares andarilho,
Fosse quem sabe o primeiro
A contar-me o que inventasse,
Se um olhar de novo brilho
No meu olhar se enlaçasse.

Que perfeito coração
No meu peito bateria,
Meu amor na tua mão,
Nessa mão onde cabia
Perfeito o meu coração.

Se ao dizer adeus à vida
As aves todas do céu,
Me dessem na despedida
O teu olhar derradeiro,
Esse olhar que era só teu,
Amor que foste o primeiro.

Que perfeito coração
Morreria no meu peito,
Meu amor na tua mão,
Nessa mão onde perfeito
Bateu o meu coração.

Alexandre O'Neill

Para nunca deixar a desejar...

Há uma espécie de falso simpatizante que fica à margem para não se sujar. Apoia para não ofender e mantém distância para não ser confundido. 

Dos seus próximos, aprecia somente os nascimentos e as mortes. Gosta de baptizados e dos funerais, das inaugurações e das despedidas. Apoia todas as intenções de mudança e as histerias de transições sem tomar conhecimento dos entretantos. Nunca contamos com a colaboração e força de braços dele mas eis que aparece em todas as efemérides, localizado onde não seja visto em caso de fracasso ou irrelevância mas em que seja identificado quando existam retrospectivas a remexer em acontecimentos significativos. 

Acompanha com atenção os êxitos, comemora datas esvaziadas e impessoais, felicita estreias de projectos, oferece prendas de casamento e dá umas palmadas nas costas, assobiando para o ar, enquanto os outros varrem os vestígios da farra. 

Esta espécie vive a desejar que os inícios augurem algo de bom nunca antes de visto, e que os finais limpem da lembrança os passados imperfeitos e tragam descanso de meia dúzia de compromissos. Quem vive assim é infalível e a palavra “ceder” não consta no seu dicionário. 

A lenta e estranha queda do Império da Patagónia

“Um dia, no Império da Patagónia, o avô Constantino comentava com os seus doze filhos ao serão: há 40 anos só nos aguentámos graças a eles…para além de nos protegerem lá dentro durante alguns meses de incursões violentas, os Justinos conseguiram salvar 500 volumes do incêndio, de um total de 1200 que foram copiados com tanta dedicação ao longo de 150 anos. Alguns dos originais que eles copiavam já tinham mais de um milénio e eram quase ilegíveis. Valendo-nos isso, ainda conseguimos reerguer tudo no território circundante. Não foi a primeira vez nem será a última, longe esteja o agouro! Conseguimos concertar os moinhos, refazer o sistema hídrico, os fornos, a mina e voltar a cultivar os cereais na hora e dose certa com os truques que só estes livros sabiam. Claro que algumas pessoas mais velhas também sabiam mas nem todos ficaram para contar a história. Tivemos perdas mas elas teriam sido maiores sem as técnicas que usámos para os pôr a mexer daqui para fora! Em meio de tanta confusão e violência pouco calculada, ninguém se teria lembrado daqueles pormenores valiosos.” – e dizendo isto, Carlos impressionara os filhos com o relato guardado de um dos seus antepassados que vivera tempos de maior escassez e os usuais, mas duros, desafios militares. Carlos sabia que aquilo que os mantinha inseparáveis e resistentes era tão indescritível como merecedor de respeito. Uma sabedoria que esmagaria a petulância do mais insignificante e insano exemplar de uma simples geração; porque a própria geração é insignificante e simples. E confunde-se ainda mais quando despreza a experiência e abraça retrocesso.

Passado cerca de século e meio, um bisneto de Carlos aplicara o que ouvira mas aplicara mal. Em tardes de frustração e pouco talento para actividades típicas de um homem da sua idade e condição, deleitava-se na crítica pela crítica e orgulhava-se dos próprios becos de raciocínio em que se enfiava. Deu largas à imaginação e deturpou os ensinamentos recebidos, dando-lhes nova roupagem. As propostas que ele passara para o papel eram imediatamente chocantes porque qualquer contemporâneo lhes sentia o potencial destrutivo. O autor do livro era Francisco Patego e a aventura insana entristeceu o seu pai e toda a vizinhança. Mas foi a própria inutilidade do escrito e desconexão com a realidade que a reduziu ao esquecimento. Foi suplantada por tudo o que existia de bom antes do Patego nascer. A aberração, mais que evidente, escrita pelo inconsequente Francisco Patego, não impediu porém que ela fosse reproduzida e lida por outros curiosos ao longo dos anos. Convém lembrar que, como qualquer outro, também o escrito do Patego estava imbuído do espírito herdado, mesmo que a intenção fosse contrariá-lo. A criatividade não pode escapar ou deturpar coisas que sempre existiram.

Um dos incautos que leu aquele escrito insignificante foi António Inteligentis, um homem que gostava de pensar sozinho. Tinha olhado com desdém para o que a família lhe ensinara, largou os estudos e fixou-se no livro do Francisco Patego que tinha já 200 anos desde que fora escrito. Uma obra clássica memorável aos olhos de Inteligentis e que transmitia os vícios do seu tempo, dizia ele. Usou-a como base para criticar e menosprezar tudo aquilo que sempre desgostou no mundo. A verdade é que as ideias do livro já tinham influenciado a geração do António Inteligenstis e ele precisava de culpar alguém de forma convincente. Seus curtos 45 anos de vida, para muitos de uma inteligência inquestionável e messiânica, deixaram algumas obras e a maioria debruçava-se na vida de Francisco Patego, suas origens e influências. A grande conclusão de Inteligentis foi: os Justinos mataram a civilização em que vivia e que tinha recebido influência do Francisco Patego que, por sua vez, foi beber inspiração ao antigo Império da Patagónia. O assunto ficou arrumado.  

"Revolutionise"

But the new rebel is a Sceptic, and will not entirely trust anything. He has no loyalty; therefore he can never be really a revolutionist. And the fact that he doubts everything really gets in his way when he wants to denounce anything. For all denunciation implies a moral doctrine of some kind; and the modern revolutionist doubts not only the institution he denounces, but the doctrine by which he denounces it. Thus he writes one book complaining that imperial oppression insults the purity of women, and then he writes another book (about the sex problem) in which he insults it himself. (...)

As a politician, he will cry out that war is a waste of life, and then, as a philosopher, that all life is waste of time. A Russian pessimist will denounce a policeman for killing a peasant, and then prove by the highest philosophical principles that the peasant ought to have killed himself. The man of this school goes first to a political meeting, where he complains that savages are treated as if they were beasts; then he takes his hat and umbrella and goes on to a scientific meeting, where he proves that they practically are beasts. In short, the modern revolutionist, being an infinite sceptic, is always engaged in undermining his own mines.

G.K. Chesterton, Orthodoxy

De quem não se devem ouvir conselhos

I - Os que fazem da carreira profissional uma "corrida de estafetas",concedida pelo costume ou desejo da família, hesitam pouco. Limitam-se a passar um testemunho que significa pouco ou nada. Há um cumprimento escrupuloso de alvos sucessivos e irrelevantes e o sucesso que daí vem consome-se numa simples aprovação pelos seus próximos numa glória tão pouco merecida porque foi mal e porcamente conquistada e valorizada. 

II - Num segundo patamar estão os indecisos com a confiança e vontade própria vergadas. Estes lançam a rede a um indefinido mar de possibilidades e evitam todas as que possam criar atritos, resistência, inimizade. Nada que os canse muito, portanto. Quando as oportunidades começam a escassear e os lugares a serem ocupados num jogo de cadeiras mais sério, o desprezo pelos mais audazes e autónomos transforma-se num desespero que tenta agarrar alguma coisa como sua e fingir agrado. Dar crédito à opinião e censura de pessoas como estas - quando ainda falam em idade de folga e fraca experiência - é entregar a vida às fileiras da fraca sabedoria e das aparências. A eficácia em convencerem-se a si próprios é débil, mas o esforço visto de fora, então...chega a ser cómico. 

III - Em terceiro, estão aqueles que devem rejeitar os conselhos dos dois primeiros. Arriscar a pele compensa nem que seja preciso mudar várias vezes de pele conforme mudam as incertezas, inquietações e desejos próprios. É muito fácil ser coerente ao decorar coreografias que não são interpretadas e questionadas. Mais fácil ainda é repetir graves e descaradas incoerências que são assimiladas pela maioria, aprovadas e aplaudidas. O complicado, sim, é montar uma coerência própria, mas é isso mesmo que este terceiro grupo persegue; para ele, a honestidade de cada afirmação é a condição para um sono descansado. E que consideração recebem os indivíduos do terceiro grupo, diante dos outros?

Aos olhos dos profissionais de “corrida de estafetas”, passam ao lado ou são olhadas com desconfiança e espanto porque, enfim, existirão formas mais seguras de ter um currículo e levar o pão para a mesa. 

Aos olhos dos segundos - indecisos, vendidos, falsos neutros - são uma eterna "pedra no sapato". Invejam que a capacidade de teimar em remar contra maré possa lograr mais respeito do que uma vida de vénias e de fuga ao confronto. 

Order

But you have disposed all things by measure and number and weight. For great strength is always present with you; who can resist the might of your arm?

Wisdom, chapter 11; 20-21

Praetorius - Dances from Terpsichore

Localism and Patriotism

Chesterton again highlights the connection between localism and patriotism. The geographical qualities that separate one group of people from another provide an isolation that encourages similar experiences. These common experiences foster the development of a common identity, leading to local loyalties and patriotism. The land that sustained the local people was naturally an object of affection and, having given life to the local population, it would be natural for them to defend it with their own lives. The lord of the land became a lord through his feats of arms in defending the locality. His hold on the loyalty to the local people was proportionate to how well he organized their defense in time of need. For the most part, the people remained loyal because through him they were able to defend and sustain their terrain.

In banding together and organizing the defense of the terrain that sustained them, the countrymen of the Middle Ages were setting down the foundations for society. After defense would come affirmation expressed through common worship and celebration. These two are tied together because of the intrinsic connection between the goodness of the created order and the thanksgiving given to the Creator. 

The celebrations that marked the rhythm of communal life found their cause in thanks giving to the Creator and commemoration of important dates in the history of the locality. Examples would be deliverance from an  invader through their own hard fighting and the intercession of a patron  saint, or the successful harvesting of a crop despite difficult weather conditions. The local religious bond was manifested in the form of parishes that provided the venue for both common worship and regular occasions for the people to meet and foster relationships. As the countryside became more settled and people began to perform more specialized functions, it was also natural to form various guilds that provided regulations of the trades and exchange of knowledge of the crafts. In this way, what began as a sharing of a common local terrain grew into a multi-faceted exchange of the most valued human interests; work, religion, and festivity. The deep attachment of these human goods together with an attachment to the local land that nourished them explained the closely defended love that goes by the name of patriotism.

Initiative-taking was a dominant characteristic of the medieval man who provided the foundation for this local self-government. The very origins  of the  noble families who comprised the local lordships came from those who took initiatives in feats of arms and organizing the local people into a system of vassals and loyal retainers. Perhaps this quality of planning was partially to rectify the lack of formal infrastructure in society that Chesterton alludes to when he speaks of the roadless Dark Ages. It certainly seems true that it was a time of building not only the structures of self-rule and religious life, but also the building of visible structures such as churches and halls that served as meeting places for communal activity and bore witness to the unity of the local people, if only because the cooperation of so many people was required to build them.

The Historical Imagination of G.K. Chesterton: Locality, Patriotism, and Nationalism
Joseph R. McCleary

Aborto

Já a partir de Janeiro de 2013, todas as mulheres que quiserem usufruir do serviço público de interrupção voluntária da gravidez, para além de estarem isentas de taxas moderadoras (situação actual), terão ainda direito a talão de desconto em combustíveis e de descontos de 50% em higiene e na secção dos frescos. A cadeia de supermercados contava em incluir descontos no talho mas o director declarou em entrevista "felizmente as pessoas têm cada vez maior aversão a comer carne, tanto pelas preocupações com uma alimentação saudável como também pela repulsa em matar animais para satisfazer os egoísmos alimentares que as gerações nos inculcaram, por ignorância, ao longo dos anos". Num inquérito de viabilidade realizado via telefone, uma senhora comentou ainda: "O que vem mesmo a calhar para mim é essa dos combustíveis. Acho muito bem porque uma pessoa às vezes tem de se deslocar e nem sempre há um hospital à porta de casa, né' verdade? Os nossos governantes que ponham os olhos nisso que é de louvar...iniciativas dessas, venham mais!"

Televisão Pública: O Programa Que Ninguém Quer Ver

Conhecendo as despesas associadas à segurança social, saúde, educação e infraestruturas, poderíamos pensar: “porquê falar na televisão pública?”. Mas acreditamos que quando toca a depredação de recursos dos cidadãos, cada tostão merece atenção porque não é uma questão de gravidade consoante a quantidade mas sim de imoralidade em absoluto. Importa ainda mais se estamos perante a “vaca sagrada” da comunicação nacional que é um peso morto de prejuízo, um verdadeiro novelo interminável de prejuízo enrolado e embaraçado por actores políticos e grupos de interesse à sombra do Estado.

Passemos em vista alguns dos contributos da estimada televisão pública: debates inconclusivos, moderados por apresentadores enviesados e de mente tacanha, cujas intervenções são provas sistemáticas da fraca habilitação para comentar seja o que for; escamotear problemas regionais pintando um quadro incompleto e enfadonho nos programas matinais com mais oportunismo do que uma agência turística fraudulenta; desproblematizar casos de pequena e média criminalidade; falsear estabilidade política e omitir fracassos e escândalos que viriam confirmar a aptidão da democracia em favorecer e premiar os mais degenerados e corruptíveis. A lista seria longa.

Os acérrimos defensores da televisão estatal que confessem quanto tempo diário se expõem à educação e entretenimento que consideram imprescindível a esse público passivo e amorfo que tanto gostam de moldar e instruir. Que apontem onde está a especialização e a oferta que nenhum operador privado estaria disposto a oferecer. Apesar da debilidade de justificações em favor do serviço público, a efectiva privatização continua encalhada entre a influência dos operadores instalados que esperneiam e a resistência democrática que declara ser demasiado caro privatizar e reestruturar.

O público não é passivo como alguns legisladores gostariam que fosse – por curiosidade, recorde-se a recente manifestação do Bloco de Esquerda em Parlamento no sentido de proibir a exibição televisiva de espectáculos de tauromaquia – e privar o acesso ao que é definido como “mau”, “impróprio”, em favor da agenda promovida como “progressista”, “saudável”, “educativa” é cada vez mais uma tarefa impossível quando existe a soberania do zapping. Não só a escolha distribui-se agora por um leque alargado de 100 ou 200 canais temáticos, como também, é inegável a prevalência da internet como meio privilegiado da informação bidirecional, pois as pessoas não se sujeitam a perder tempo com interesses mal correspondidos e pouco apelativos. Aqueles que temem o comportamento de um ser humano com o comando na mão são os mesmos que ousam restringir as opções de um consumir, num supermercado, em dia de promoções. Se na série de ficção exibida pela RTP, “Conta-me Como Foi”, toda a família ficava, impávida e serena, exposta aos conteúdos que o Estado lhes apresentava, não julguem os legisladores que, em pleno século XXI, ficará alguém na sala, para além da avó.

Talvez os danos mais destrutivos não se fiquem pela factura que é apresentada todos os anos aos portugueses mas sim, a um maior alcance: algum isolamento nacional fica evidente quando a discussão de alternativas que são o “pão nosso de cada dia” em outros países, ainda são motivo de escândalo, silêncio ignorante e olhos arregalados no nosso país.

Não chega privatizar um, ou alguns canais. Não se trata de mudança meramente justificada por contenção orçamental (embora seja mais urgente do que nunca). Se a situação fosse de grande folga financeira já poderíamos aceitar a existência de rádio e televisão estatais que estão imunes à concorrência na captação de audiências e que contam com financiamento garantido à sua inviabilidade? Obviamente que não, como tal, defendemos a extinção por inteiro.

Há também aquele argumento de que se não fosse a RTP2 (canal de minorias, por definição), muitos programas culturalmente relevantes cairiam no esquecimento e não haveria oportunidade de os visionar. Parece um argumento fraco, pois quem tem muito interesse num determinado bem educativo, entretenimento ou informação, está disposto a um esforço adicional para aceder-lhe, ou adiar e até privar-se dele quando os meios pessoais não são suficientes (meios cada diversificados e acessíveis). Não existem almoços grátis…nem concertos, nem concursos, nem filantropia de pacotilha apresentada por apresentadoras generosamente remuneradas, nem filmes mudos às 2h da manhã. Tudo tem o seu preço e os portugueses estão a pagá-lo por meio das indemnizações compensatórias e da contribuição audiovisual cobrada na factura da EDP. Se algum de nós tiver um estábulo e quiser aproveitar ao máximo aquilo que paga pela electricidade, faz bem em deixar as vacas verem a Praça da Alegria. Em 2012, aponta-se agora para um gasto na ordem dos 508 milhões, suportado pelo Estado [1]. Acreditar em contenção é ignorar a natureza expansionista dos gastos públicos, pois em 2011: “Os gastos operacionais atingiram os 306,6 milhões de euros, crescendo 17,0 milhões de euros face a 2010”. A RTP acumula, por exemplo, responsabilidades que passam pelos “benefícios pós-emprego – reforma” e “plano de assistência médica – privados”, apoios que abrangem saídas voluntárias dos seus funcionários. Só em “férias e subsídios de férias foram gastos mais de 10 milhões e meio, no ano passado. Falamos numa média de 2.183 empregados [2] e de um salário médio anual que ronda os 40.000€ [3].

A viabilidade de produzirem conteúdos diferenciados é nula, embora no contrato de concessão da RTP esteja enunciada, entre outros itens, a obrigação de “combater a uniformização da oferta televisiva, através de programação efectivamente diversificada, alternativa, criativa e não determinada por objectivos comerciais”. O país dispensa a existência deste canal mesmo que interesses de outros operadores privados afirmem que não há espaço para mais canais comerciais; estes temem descobrir que afinal não são tão rentáveis e que afinal só subsistem através de chantagem e de barreiras ao avanço de rivais, potenciais captadores das cobiçadas receitas publicitárias. Se não há espaço para todos, alguém terá de sair “borda fora” e sairão invariavelmente os mais incapazes. Neste, como em todos os casos, a desconsideração pelo cidadão e a fraca qualidade do serviço acontece onde existe a subsidiação, directa da RTP e indirecta dos restantes canais. 

Os telespectadores preferem uma análise posterior ao relato dos factos e os canais públicos vêem-se também compelidos a acompanhar essa tendência. Esta forma de fundar uma opinião imediata e generalista sobre os assuntos é valorizada cada vez mais, para o bem e para o mal; pensar na fonte de reforço diário de poder que um canal público pode constituir, é razão suficiente para desejar a sua extinção.

Imparcialidade e independência não distinguem o serviço público, ao contrário do comumente afirmado em sua defesa. É preferível estarmos cientes de que a neutralidade não existe e o interesse dos accionistas vai ter sempre impacto na informação veiculada. Cabe a cada um escolher os conteúdos que terão sempre alguma subjectividade incluída mas ninguém pode forçar todos os cidadãos a pagarem a farsa imposta e consagrada na Constituição (nº5 do Artigo 38º). A experiência habituou-nos a intuir que quando uma oposição política levanta a voz para denunciar manipulação política dos meios de comunicação públicos, fá-lo somente por inconformismo face à desvantagem que depressa compensariam depois de uma eleição favorável.

Em suma, defendemos que a preservação de meios de comunicação tutelados pelo Estado é incompatível com um ambiente de difusão livre de informação em que cada indivíduo é responsável pelas suas escolhas de lazer, educação e informação; rejeitamos a delapidação de recursos com vista em alimentar uma máquina condicionadora de opiniões, de comportamentos e de ofertas culturais seleccionadas pelos intelectuais do estado para a “ralé”. E se nos questionarem sobre a coesão nacional? Bem, os laços identitários entre portugueses nasceram muito antes da fundação da Emissora Nacional em 1935 e nunca dependeram de estímulos engendrados por decisores políticos e de programas televisivos que ofendem a sanidade mental de qualquer um. Pelo contrário, a nacionalidade foi, muitas vezes, a força motriz da destituição de governos não consentidos e de projectos fúteis dos seus governantes, como é o caso da RTP.

[1]http://www.agenciafinanceira.iol.pt/media-e-comunicacoes/rtp-miguel-relvas-estado-relvas-ar-privatizacoes/1360644-5239.html
[2]http://ww1.rtp.pt/wportal/grupo/informacao_financeira/rc_anual.php
[3]http://economico.sapo.pt/noticias/salario-medio-na-rtp-supera-40-mil-euros-por-ano_127371.html

Ironic

An unborn baby today has more legal “protection” of his “right to die” than his “right to life.”

If an abortion is attempted and fails, the mother, for the infant after birth, can sue the doctor for “malpractice.” The crime: failure to kill the baby. The OB-GYN News recently reported how attorneys now can earn over a million dollars per year on suits like this “Cases involving…failed abortion have led to automatic settlements.”

The unborn child was a person when the “malpractice” occurred and under the equal protection clause deserves payment as an “injured” party, collectible at birth. If the newborn can collect damages from an “insult” (failure to be killed) incurred during gestation, this in itself confirms legal recognition that a person with legal rights truly did exist. The tragedy is that since the Supreme Court rulings of 1973 this legal recognition only occurs when life instead of death prevails. Why should this principle not be used to protect the life of the innocent victims? The law as it exists today says a fetus shall receive equal “protection” under the law while the law itself permits (and the government finances) his death. The fetus that deserves life—as all fetuses do—has no protection whatsoever. The law and the state thus become the enemies of life, not the protectors of life, just as they have become thieves when they confiscate property instead of protecting property by punishing theft and protecting rights of property ownership.

Ron Paul

desigualar

De todas as desigualdades existentes, a desigualdade desenhada pelo Estado é a inadmissível, pesada e ilegítima. Porque nesta os seus culpados são mais intencionais do que em qualquer outra. A sabedoria e sensatez conformam-se e adaptam-se às lotarias da natureza mas não podem tolerar as compensações e descompensações de força e capacidade impostas pela vontade da tirania, em especial da democrática.

O Legado do Poder Local em Risco?

Uma ideia frequentemente veiculada pela agenda política e entre a opinião pública é a de que existe, de facto, um excessivo peso da administração pública mas a raíz desse problema reside, em parte, na preservação de uma estrutura ultrapassada com numerosas unidades inúteis que devem ser racionalizadas segundo orientações centrais para, por fim, harmonizar o território e monitorizar potenciais abusos de corrupção local. Nestes termos, conceder autonomia efectiva e funções às instâncias inferiores seria promover a divisão num país já por si pequeno e que deve valorizar antes a unicidade interna.

Esta interpretação parece ver o problema do avesso e incorre na maximização das causas que proporemos aqui combater. O centralismo é a marca dominante que foi incutida ao modelo administrativo português e tem vindo a privar os indivíduos da capacidade de se comprometerem com a sua comunidade e de criarem hábitos de negociação em reciprocidade de benefícios que viabilizassem alternativas de mercado para suprir as necessidades particulares. As competências locais são niveladas por um mínimo denominador comum em prejuízo das economias locais e nos ganhos totais do país, e as transferências partem do mesmo "bolo" do Orçamento de Estado, com tendência a expansão despesista para gerir dimensão política. Conhecendo o despesismo incontrolado a nível nacional (com os mesmos incentivos e dificuldades adicionais de accountability) parece legítimo manter cepticismo quanto a limites, fixados por lei, para disciplinar despesismo local. O que não seria raro de encontrar proposto até por liberais que parecem accionar a ingenuidade quanto à natureza humana, no momento de travar os salteadores em momentos de asfixia orçamental. O nosso ponto central é que transferir funções para uma ordem superior, mais abrangente e distante, quando essas funções podem ser executadas e um nível mais básico de instâncias inferiores é uma deturpação do equilíbrio sustentado, no tempo e no espaço, numa dada comunidade de interajuda e confiança. Essa centralidade gera mais grupos capazes de desviar recursos para alimentar megalomanias públicas ou interesses pessoais e se isso acontece a nível local não há particular iniquidade nisto mas sim incentivos perniciosos centrais que alastram até às instâncias mais básicas.

As unidades administrativas que designamos, e repensamos hoje, como freguesias remontam a uma experiência histórica de séculos, fundada na necessidade de socialização e cooperação e incutida de valores agregadores de sinergias internas que foram inscritos na ordem territorial, muitas vezes com reflexos de rivalidades fronteiriças em defesa da própria comunidade. Tendo o seu processo embrionário entre a romanização, e a sua derivada componente cristã, as freguesias desenharam-se pela organização paroquial e em torno das primeiras manifestações religiosas peninsulares, tanto em aglomerados urbanos como em zonas predominantemente rurais. A titularidade de cidade, aquando da Reconquista Cristã e a definição territorial ao longo do século XIII e XIV, perseguiram a necessidade de delimitar as freguesias, numa realidade ainda imaculada de racionalizações e simplificações gerais, contudo, só no século XIX, já sob domínio do ideário republicano e laicista, as freguesias passaram a ser abrangidas na organização administrativa portuguesa.

Para uma detalhada e completa descrição da história das freguesias em Portugal, que não nos cabe aqui desenvolver, pode ser sugestiva a leitura de As Freguesias: História e Actualidade, de José António Santos, o qual citamos a propósito da importância das freguesias que extravasa, em larga medida, o domínio religioso: As paróquias ou freguesias têm a seu crédito o exercício de importantes funções locais atinentes ao quotidiano da vivência das comunidades respectivas. (...) Desde os primórdios, em colaboração nomeadamente com outras instituições da Igreja, inclusive as monacais, a sua acção está presente em múltiplos campos da área social, com relevância directa ou indirecta e em maior ou menor grau, nos concernentes a desempenhos de beneficência, instrução público, orfanatos, misericórdias e hospitais, actividades exercidas quase sempre em substituição ou em complemento do próprio Estado.

Como será de fácil ilacção, o desenvolvimento das freguesias não se deu ao acaso ou por decreto superior. Deu-se adjacente às condicionantes que levaram à permuta de serviços, emergência das actividades agrícolas possíveis, aproveitamento e partilha de certos bens e equipamentos. Estas interacções só eram possíveis perante a consciência da vantagem na colaboração e, tal como agora, parece um argumento frágil apontar que a reforma no sentido do fortalecimento e autonomia dos municípios envolveria mais despesa para o Estado numa altura de contenção. Se a administração central deixar de encerrar em si uma panóplia de competências passíveis de delegar aos municípios, deverá deixar de utilizar os respectivos recursos, já que esses ficariam afectos a quem ficar com as atribuições, sendo previsível também que as despesas acabem por descer, a longo prazo, graças à resolução menos complexa dos problemas, ao encurtar do tempo de resposta, à menor perda de sinais de mercado e ao refreamento da disfunção burocrática.

Depois do referendo de 1998, ignorado talvez pelo desadequado mapa das regiões proposto ou pela irrelevância na forma como foi problematizado e debatido, tentando homogeneizar o que não quer ser homogeneizado (pelo menos por imposição superior), permanecemos conformados perante a falta de desconcentração da gestão, perante a ausência de colaboração ligada por instâncias intermédias e perante o programático da nossa CRP que, formalmente, consagra a administração pública como sendo estruturada de modo a evitar burocratização, a aproximar serviços das populações e assegurando que os interessados participam na gestão. Enunciados sonantes não faltam e, para além da inconsequência destes enunciados que preconizam descentralização e subsidiariedade, a discussão fica desprovida de utilidade quando se centra essencialmente em números e reformas feitas em cima do joelho por pressão orçamental, em vez de centrar a atenção nas atribuições que permitiram colmatar desperdício de recursos e a participação efectiva e expressamente interessada.

Perante tudo isto e reconhecendo a necessidade de cortar nas despesas que a nossa administração pública encerra, a solução para este problema passa por dinamitar o foco que mais controla e mais consome e, por outro lado, impedir uma táctica de "terra queimada" promovida por Lisboa que tenta, a todo o custo, convencer o país de que os pecados são cometidos por autarcas e que urge afastar os recursos do egoísmo e irresponsabilidade das populações locais. Estamos conscientes de que a prevalência de um modelo centralizado e autista em Lisboa gera ainda mais distorções das capacidades regionais, (como pode ser observado globalmente pela conhecida transferência de riqueza do Norte excedentário e competitivo para a Lisboa, dominada pelo sector dos não transaccionáveis e acumuladora de défice). Devemos, numa concepção que privilegia o indivíduo e a continuidade das suas relações em comunidade, defender uma extensão progressiva das competências a nível municipal como centros de decisão facilitadores de negociação na provisão de ensino e formação profissional, transportes, favorecimento de uma política voluntária de ordenamento do território, laboral, colaboração com empreendimentos empresariais, e gestão mais responsável do património administrado pelas autoridades locais.

A capacidade do Estado central captar receitas, no quadro preferencial da descentralização fiscal, vê-se restringida pela acrescida vigilância dos indivíduos perante a expectativa de retorno pois estes estarão mais conscientes dos montantes tributados e da aplicação dos mesmos. Também controlarão melhor usurpadores da renda alheia, em defesa da propriedade, abster-se-ão de usurpar porque a punição social e a perda de prestígio social envolve um custo irreversível e absurdo, e ainda, verão facilitada a comunicação com os prestadores de serviços, favorecendo as alternativas mais vantajosas. Gostos, capacidades produtivas, diversidade cultural, características demográficas e aspirações diversificadas, insondáveis a qualquer planeamento central, definem procuras e ofertas muito específicas e a qualidade da resposta não se coaduna com critérios de equidade, solidariedade e desenvolvimento económico nivelados e impostos pela capital, especialmente quando Lisboa serve de altifalante à embaraçada argumentação estritamente político-partidária que revela pura resistência para conservar os cerca de 80% de funcionários concentrados na administração central.

Todos os interesses que deviam ser zelados por municípios estão à mercê de um ministro que reside em Lisboa, e que nem os conhece, nem devidamente os aprecia. Daqui resulta o predomínio da capital sobre as províncias, a pouca vida política destas, a sua anulação, e quase nenhuma acção sobre os negócios públicos; enfim, daqui vem a influência funesta de certos homens que, colocados pelo acaso, ou pelos cálculos da sua ambição, no foco onde se concentram todos os poderes, lançaram mão deles, e subjugam por este modo o reino, que pode, mas que já lhes não sabe resistir.

Alexandre Herculano – Opúsculos, Tomo I, Edição de Joel Serrão, Livraria Bertrand, 1983

Numa época de proximidade, imediatismo, trocas e deslocações encurtadas, valerá a pena repensar a proximidade dos municípios e freguesias, não como empecilhos retrógrados mas como células estratégicas em plena e prudente ligação com outras unidades. Só conscientes das capacidades endógenas e perto da agregação de interesses, como atenuante de alguns danos inerentes ao contexto democrático poderão ser viabilizadas alternativas de mercado que desviem o abusivo tentáculo do Estado. A diferença está em perceber que a solução, mesmo no recente Documento Verde, não pode partir de cima mas deve, isso sim, seguir uma coordenação territorial mais negociada entre as partes no local, na posse de informação valiosa e que não esqueça a importância do financiamento local como travão ao caciquismo. Quando a vontade de colaborar com outros grupos parte da base, assente nas próprias escolhas, reflecte a importância de laços familiares, redes de contactos profissionais, comunhão dos mesmos cultos, trocas comerciais e uma multiplicidade de outras relações civis que se cristalizaram num certo território. Partindo dessas escolhas autónomas é possível então explorar concertação horizontal e rede de parcerias voluntárias, na formação de capital social. Será crucial perseguir este ideal mesmo se o Estado central, amanhã, acenar com o lançamento do último "grito tecnológico" da versatilidade na captação de informação, prometendo um sistema de cálculo de outputs infalível e unificado que substitua os elos de proximidade. Simplesmente porque a experiência histórica não compactua com promessas paradoxais.

Publicado inicialmente no Movimento Libertário